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Advocacia
criativa,
segura e eficaz

Direito Comercial
e Tributário

com ênfase em resultados
econômicos

Comprometido a
atender necessidades
superar expectativas.

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O Escritório

Clientes de todos os portes ou setores de atividade que escolhem a JP BALABAN & ADVOGADOS têm a segurança de contar com uma equipe altamente especializada em Direito Comercial e Tributário. Nossas ações são focadas na eficiência, ética profissional e comprometimento com a vitória em benefício de nossos clientes.

Missão

O trabalho de resguardar seus interesses e direitos, além de bastante complexo, é percebido como fundamental para o êxito empresarial. Visando, fundamentalmente, a obtenção de lucro.

Visão

Viabilizar aos clientes soluções econômicas a curto prazo calcadas na legalidade ao absoluto.

Valores

Todas as ações e atitudes dos profissionais do escritório são orientados pelos seguintes valores:

  • Eficiência
  • Ética
  • Comprometimento
  • Modernidade
  • Dignidade profissional
  • Respeito
  • Lealdade

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BLOG

| 04/03/2021

PIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo

Fonte: ConJur. Acesso em: 04/03/2021. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 574.706, fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo sobre a qual incidem PIS […]

| 19/02/2021

A não cumulatividade da multa isolada por falta de recolhimento de estimativas mensais de IRPJ e CSLL com a multa de ofício por falta de pagamento de IRPJ e CSLL

Complementando-se os motivos que proporcionam a aplicabilidade do princípio do não-confisco às multas tributárias, tem-se a indevida cumulação da multa isolada por falta de recolhimento de estimativas mensais de IRPJ […]

| 12/02/2021

Aplicabilidade do princípio do não-confisco às multas tributárias

A vedação ao confisco trata-se de uma proibição descrita no texto constitucional. Contudo, embora seja um assunto muito falado (cuja existência é indiscutível) muitos debates ocorrem quanto ao que pode, […]

 

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