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Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 18-04-2019 A juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Federal de São Paulo, reconheceu o direito à não incidência do IRPJ, da CSLL, […]

Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 12-04-2019 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A […]

Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 11-04-2019 O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma […]

Definir o destino que o seu patrimônio terá após a sua morte pode reduzir os prejuízos financeiros dos herdeiros Você já deve ter visto algum filme ou novela que mostrasse […]

Fonte: IOB – Acessado em: 01-04-2019 Em face da publicação das Instruções Normativas RFB nºs 1.782 e 1.783/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo […]

Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 01-04-2019 Configuram insumos, de forma a gerar créditos da contribuição ao PIS na sistemática não-cumulativa, os valores referentes à contratação de […]

Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 01-04-2019 Para a dedução do IRPJ relativo a imposto sobre lucro pago no exterior, o contribuinte deve apresentar comprovante de pagamento detalhando […]

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Fonte: STF – Acessado em: 25-03-2019 Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à […]

Fonte: Editorial IOB – Acessado em: 25-03-2019 Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 5/2018, versão 1.20, que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica […]