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Advocacia
criativa,
segura e eficaz

Direito Comercial
e Tributário

com ênfase em resultados
econômicos

Comprometido a
atender necessidades
superar expectativas.

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O Escritório

Clientes de todos os portes ou setores de atividade que escolhem a JP BALABAN & ADVOGADOS têm a segurança de contar com uma equipe altamente especializada em Direito Comercial e Tributário. Nossas ações são focadas na eficiência, ética profissional e comprometimento com a vitória em benefício de nossos clientes.

Missão

O trabalho de resguardar seus interesses e direitos, além de bastante complexo, é percebido como fundamental para o êxito empresarial. Visando, fundamentalmente, a obtenção de lucro.

Visão

Viabilizar aos clientes soluções econômicas a curto prazo calcadas na legalidade ao absoluto.

Valores

Todas as ações e atitudes dos profissionais do escritório são orientados pelos seguintes valores:

  • Eficiência
  • Ética
  • Comprometimento
  • Modernidade
  • Dignidade profissional
  • Respeito
  • Lealdade

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| 20/01/2022

HRA – Hora de Repouso e Alimentação – Verba Indenizatória

Em recente julgamento realizado em 26 de outubro de 2.021, o Ilmo. Ministro Herman Benjamim, reavaliando a posição da 1ª Seção do e. Superior Tribunal de Justiça, entendeu pela “não […]

DIFAL 2022 | 19/01/2022

O DIFAL e a impossibilidade de sua cobrança no ano de 2022.

Em julgamento realizado em fevereiro de 2.021 acerca do Diferencial de Alíquota do ICMS – DIFAL -, o e. Supremo Tribunal Federal decidiu que o estado de destino de operações […]

| 16/12/2021

Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações

Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem decidido de forma favorável ao contribuinte. Já […]

| 16/12/2021

Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS

Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho […]

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO | 22/11/2021

A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA

Reoneração da folha de pagamentos em plena crise sanitária ocasionaria impacto inestimável para empresas. Por Luiz Gustavo Bichara e Bruno Matos Ventura É bem sabido que o custo da tributação […]

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A Receita Federal levou “um pito” da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante julgamento realizado na 1ª Turma nesta semana. A ministra criticou a criação […]

Recursos Fiscais | 19/11/2021

Carf dá efeito vinculante a 22 súmulas, e deixa fora textos pró-contribuinte

Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súmulas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira […]

PIS E COFINS | 05/10/2021

PGNF afasta redução de créditos de PIS/Cofins

O assunto que mais repercutiu no âmbito tributário nos últimos tempos foi a famosa “tese do século”, que se refere ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral […]

PIS E CONFINS | 02/08/2021

Oportunidade de recuperação de PIS e COFINS pagos indevidamente nas contas de energia elétrica das empresas

No dia 09/02/2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 05/2021. Mencionada consulta pública visa discutir como será realizada a devolução aos consumidores […]

 

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